O secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, não será preso ao retornar de Paris nesta segunda-feira (26). O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) revogou a ordem de prisão em flagrante expedida contra o titular da Semob durante o segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25).
A decisão foi tomada após a análise de um recurso apresentado pelo secretário. O presidente do TRE-BA, desembargador Mauricio Kertzman Szporer, entendeu que a medida cautelar perdeu sua finalidade após o encerramento da votação. Com isso, a ordem de prisão foi revogada e o mandado encaminhado à Polícia Federal tornou-se sem efeito.
A determinação inicial ocorreu após uma denúncia apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, sobre a suposta redução da frota de ônibus na capital baiana durante o dia da votação. A representação apontou dificuldades enfrentadas por eleitores para chegar aos locais de votação.
Na ocasião, a Justiça Eleitoral determinou a circulação integral da frota de ônibus, com gratuidade e frequência equivalente à dos dias úteis. Também foram estabelecidas multas em caso de descumprimento das medidas.
Apesar da revogação da ordem de prisão, o caso continuará sendo investigado para apurar as circunstâncias da redução da frota e eventuais responsabilidades. A decisão não representa o encerramento das apurações sobre os fatos ocorridos durante o segundo turno.