O tenente-coronel da Polícia Militar Luiz Augusto Normanha de Carvalho foi preso preventivamente nesta quarta-feira (7), durante a terceira fase da Operação Terra Justa, deflagrada em Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia. A ação investiga a suposta participação do oficial em um esquema de corrupção relacionado a uma milícia armada que atuava na região de Correntina.
A prisão foi determinada pela Justiça após o recebimento de uma denúncia criminal apresentada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o policial pelo crime de corrupção passiva militar. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em imóveis ligados ao oficial.
Segundo a acusação, Luiz Augusto teria recebido aproximadamente R$ 286 mil de Carlos Erlani Gonçalves Santos, sargento da reserva da Polícia Militar apontado e condenado como líder de uma milícia armada que atuou por mais de uma década na região de Correntina.
De acordo com o MP-BA, o grupo prestava serviços irregulares de segurança privada para grileiros e teria utilizado ameaças e violência para intimidar e expulsar comunidades tradicionais de áreas envolvidas em conflitos fundiários.
Pagamentos mensais
As investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pela 3ª Promotoria de Justiça Militar identificaram, segundo a denúncia, repasses frequentes ao tenente-coronel, geralmente no valor de R$ 15 mil por mês.
Além das transferências bancárias, o MP-BA aponta que também teriam sido pagos boletos relacionados à faculdade da filha do oficial e outras despesas pessoais. Para os investigadores, os valores tinham como objetivo fazer com que o policial deixasse de cumprir suas funções no combate à atuação da organização criminosa.
A denúncia sustenta ainda que o oficial teria contribuído para o funcionamento da milícia, inclusive auxiliando na organização das escalas de vigilantes armados e criando condições para a continuidade das atividades do grupo.
Atuação do oficial
Luiz Augusto Normanha de Carvalho comandou, até 2023, a 30ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), sediada em Santa Maria da Vitória. Atualmente, ele ocupa o cargo de diretor do Colégio da Polícia Militar (CPM) de Bom Jesus da Lapa.
A Operação Terra Justa é realizada de forma integrada pelo MP-BA, pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), por meio da Força Correicional Especial Integrada (Force), e pela Corregedoria da Polícia Militar.
As acusações apresentadas pelo Ministério Público ainda serão analisadas pela Justiça. A prisão decretada contra o tenente-coronel é preventiva, e ele é considerado investigado no processo até eventual decisão judicial definitiva.