A dificuldade de acesso às urnas em comunidades indígenas do Pará levou a Justiça Federal a determinar que a União adote medidas para garantir o direito ao voto no segundo turno das eleições de 2026. A decisão prevê o fornecimento de transporte e alimentação aos eleitores que enfrentam obstáculos para chegar aos locais de votação.
Na Terra Indígena Paquiçamba, moradores relataram que diversas famílias não conseguiram votar no primeiro turno, mesmo com a mobilização de indígenas que utilizaram veículos particulares para transportar outros eleitores. Em outras localidades, comunidades precisaram organizar campanhas para arrecadar dinheiro e custear o deslocamento.
Um dos principais obstáculos é a seca dos rios, que compromete o transporte fluvial e obriga os moradores a buscar alternativas mais caras e demoradas. A indígena Eliete Juruna explica que muitas famílias não possuem veículos próprios e dependem da ajuda de terceiros para chegar às seções eleitorais.
Segundo ela, moradores que tinham carros organizaram viagens de ida e volta para levar o maior número possível de pessoas. Apesar do esforço coletivo, parte da população permaneceu sem votar.
Eliete também relaciona o agravamento da situação à redução da vazão do rio, que, segundo seu relato, está associada aos impactos da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Com a dificuldade de navegação, uma viagem de barco pode exigir a saída da comunidade com um dia de antecedência, além de despesas com alimentação e hospedagem na cidade.
A indígena conta que também precisou enfrentar uma longa espera no primeiro turno. Depois de ajudar no transporte de outros moradores, retornou à seção eleitoral para votar, em um processo que levou horas.
Decisão judicial prevê multa de R$ 1 milhão por dia
A determinação da Justiça Federal, assinada pela juíza Maria Carolina Valente do Carmo, da 5ª Vara Federal Cível do Pará, atende a uma ação do Ministério Público Federal (MPF) e tem abrangência nacional. A União deverá adotar as providências necessárias em até 24 horas após ser intimada.
Além de garantir transporte gratuito por vias fluvial, terrestre ou aérea e alimentação, o governo federal deverá oferecer apoio financeiro e logístico emergencial às prefeituras, incluindo recursos para combustível, veículos e embarcações.
A decisão também prevê a articulação com órgãos como a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), as Forças Armadas e a Polícia Federal. Nas seções eleitorais em que houver necessidade, deverão ser disponibilizados intérpretes, facilitadores culturais e sinalização em línguas indígenas.
Em caso de descumprimento injustificado, a União poderá ser penalizada com multa diária de R$ 1 milhão. A medida busca evitar que as dificuldades geográficas, financeiras e logísticas impeçam os povos indígenas de exercer o direito ao voto no segundo turno, marcado para domingo (25).