O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pretende articular uma proposta de indulto ou anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como parte de uma estratégia para conquistar apoio de parlamentares da direita à sua reeleição no comando da Casa, prevista para fevereiro de 2027. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta quarta-feira (28), com base em relatos de aliados do senador.

Segundo a reportagem, Alcolumbre pretende conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para defender a concessão de um indulto humanitário a Bolsonaro. A iniciativa seria apresentada como uma tentativa de reduzir as tensões políticas entre os Poderes e diminuir a pressão de setores da oposição por processos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O assunto, porém, ainda não teria sido formalmente discutido com Lula. De acordo com os relatos publicados, o presidente do Senado pretende aguardar a acomodação do cenário político após as eleições antes de avançar na articulação.

Anistia seria alternativa caso Lula rejeite proposta

Conforme a publicação, se Lula não aceitar conceder o indulto, Alcolumbre considera trabalhar pela aprovação de uma proposta de anistia no Congresso Nacional. A medida dependeria de negociações com deputados e senadores e enfrentaria discussões jurídicas e políticas.

Aliados do presidente do Senado afirmam que uma eventual proposta poderia ser limitada aos efeitos penais, sem alterar a situação eleitoral de Bolsonaro. O objetivo seria discutir uma saída para a situação do ex-presidente sem permitir, necessariamente, que ele voltasse a disputar eleições.

A estratégia também envolveria buscar uma solução para a pressão de parlamentares de direita pelo afastamento de ministros do STF. Alcolumbre é contrário à abertura de processos de impeachment contra integrantes da Corte, segundo a reportagem.

Reeleição no Senado depende de articulação política

A eleição para a presidência do Senado está prevista para fevereiro de 2027. Para permanecer no cargo por mais dois anos, Alcolumbre precisará reunir votos suficientes entre os 81 senadores, em uma disputa que envolve negociações entre diferentes bancadas.

A direita deve ampliar sua representação na próxima legislatura e tem entre suas principais pautas críticas ao Supremo e a defesa de medidas em favor de Bolsonaro. Esse cenário torna o apoio desse grupo relevante para as articulações em torno da sucessão no comando da Casa.

A proposta relatada pela Folha ainda está em fase de articulação e não representa um acordo fechado entre Alcolumbre, Lula e os parlamentares da oposição. Qualquer eventual indulto ou anistia dependerá dos instrumentos legais aplicáveis e, no caso de uma proposta legislativa, da tramitação e aprovação pelo Congresso.