O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a redução a zero dos impostos federais sobre a gasolina por 30 dias. A medida foi divulgada na sexta-feira (9), a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
A decisão zera as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis incidentes sobre a importação e a comercialização da gasolina. Com a mudança, a desoneração passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro de gasolina A, utilizada na composição da gasolina vendida nos postos. A medida entrou em vigor neste sábado (10) e tem validade até 9 de novembro, podendo ser prorrogada.
Segundo o governo federal, a iniciativa busca conter a pressão sobre os preços dos combustíveis provocada pela alta internacional do petróleo em meio aos conflitos no Oriente Médio. A equipe econômica também anunciou medidas adicionais para o etanol e o diesel importado.
Governo amplia medidas para outros combustíveis
Além da gasolina, o governo manteve a desoneração de R$ 0,19 por litro do etanol hidratado e ampliou a subvenção destinada aos produtores do biocombustível, de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro.
Para o diesel importado, foi anunciada uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além do benefício de R$ 2,12 por litro que já estava em vigor. A iniciativa pretende estimular a importação e contribuir para a manutenção do abastecimento nacional.
De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento, as medidas relacionadas à gasolina e ao etanol terão impacto estimado em R$ 3,6 bilhões durante 30 dias. A nova subvenção ao diesel importado deve representar mais R$ 1,6 bilhão, elevando o custo total do pacote para aproximadamente R$ 5,2 bilhões no período.
Redução dos impostos pode baratear a gasolina?
A retirada dos tributos federais reduz o custo tributário do combustível, mas não garante que a queda seja repassada integralmente ao consumidor. O preço final também depende de fatores como custos de distribuição, margens dos postos e condições do mercado.
O governo informou que pretende fiscalizar o repasse dos benefícios para evitar aumentos considerados abusivos nos preços dos combustíveis.
Medida é anunciada antes do segundo turno
O anúncio ocorre durante a campanha para o segundo turno presidencial, que será disputado entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL), em 25 de outubro.
A proximidade entre a decisão econômica e a votação coloca a política de preços dos combustíveis no centro do debate eleitoral. O governo justifica as medidas pela necessidade de conter os efeitos da alta internacional do petróleo e preservar o abastecimento. A iniciativa também terá impacto temporário sobre a arrecadação federal e as contas públicas.