O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta quarta-feira (30) a decisão que determinou a remoção de publicações nas redes sociais relacionadas a Nossa Senhora Aparecida e ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
O julgamento será realizado em plenário virtual, com início previsto para as 10h e encerramento às 23h59. Os ministros vão analisar a decisão do ministro André Mendonça, que havia determinado a retirada de uma publicação do humorista Antonio Tabet e de conteúdos semelhantes.
O caso surgiu após a circulação de conteúdos que associavam Flávio Bolsonaro a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O candidato nega a informação e afirma que se trata de uma notícia falsa.
A decisão de Mendonça foi posteriormente derrubada pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a republicação do conteúdo. Na sequência, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu temporariamente a ordem de retirada das publicações, até que o caso seja analisado pelo plenário do STF.
Agora, cabe ao TSE avaliar a decisão tomada por Mendonça no âmbito eleitoral. O julgamento ocorre a poucos dias do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, e envolve a discussão sobre a retirada de conteúdos considerados falsos durante o período eleitoral.
A controvérsia também chegou ao STF, onde as decisões divergentes dos ministros provocaram novos recursos. O presidente da Corte, Edson Fachin, decidiu não incluir o caso na pauta da sessão desta quarta-feira, deixando a análise dos processos relacionados às postagens para uma data ainda não definida.