A operadora Claro S.A. foi habilitada para assumir um contrato de quase R$ 5 milhões com o Senado Federal para fornecer aparelhos celulares e serviços de telefonia a parlamentares e servidores da Casa. A contratação prevê 95 iPhones da linha 18 Pro e outros 330 smartphones das marcas Samsung e Motorola, todos disponibilizados em regime de comodato.
A decisão foi formalizada na sexta-feira (13), após análise da documentação apresentada pela empresa no Pregão Eletrônico nº 290/2026. A proposta vencedora foi de R$ 4.957.905,60, aproximadamente R$ 1,09 milhão abaixo do valor inicialmente estimado pelo Senado, que era de R$ 6.045.048.
O parecer da Advocacia do Senado considerou que a operadora cumpriu os requisitos necessários para participar da contratação. Uma pendência relacionada à regularidade fiscal da empresa com o município de São Paulo, que estava sendo discutida judicialmente, também foi analisada e considerada regularizada antes da decisão de habilitação.
O contrato terá duração inicial de 48 meses e inclui, além dos aparelhos, serviços de telefonia móvel. Os iPhones destinados aos senadores e a alguns diretores terão franquia mensal de 100 GB de internet. Já os 330 aparelhos intermediários, destinados a servidores, contarão com pacotes de 50 GB.
Os equipamentos serão fornecidos em regime de comodato, modalidade em que os aparelhos são emprestados pela operadora e não passam a ser propriedade dos usuários. A previsão é que os celulares sejam substituídos após dois anos de utilização.
Entrega dos aparelhos está prevista para 2027
De acordo com os documentos da licitação, a entrega dos equipamentos está prevista para janeiro de 2027, com início dos serviços em fevereiro. O edital estabelece como referência técnica o iPhone 17 Pro de 512 GB, mas determina o fornecimento do modelo mais recente da categoria, o que aponta para o iPhone 18 Pro.
O custo mensal previsto por unidade dos aparelhos da Apple é de R$ 582,74. O pacote também contempla outros serviços, como chamadas telefônicas, internet móvel e roaming internacional.
Licitação provocou críticas de parlamentares
A contratação gerou questionamentos de integrantes do Congresso Nacional, tanto da oposição quanto de parlamentares alinhados ao governo federal. Entre os críticos estão o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos), eleito governador de Minas Gerais, e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
Durante sessão no Senado, na quarta-feira (11), o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), defendeu o modelo de contratação e afirmou que não se trata da compra de aparelhos para presentear os parlamentares, mas de um serviço de comodato.
Alcolumbre também declarou que os senadores que não desejarem utilizar os equipamentos poderão devolvê-los.
Em manifestação à imprensa, o Senado justificou a escolha dos modelos com base em critérios técnicos, especialmente a compatibilidade com o padrão tecnológico adotado pela instituição desde 2022. Segundo a Casa, a medida permite manter os sistemas em funcionamento e facilita a transferência de aplicativos e dados.
A instituição informou ainda que os iPhones serão destinados aos senadores e a alguns diretores, enquanto os demais smartphones atenderão às atividades administrativas previstas nas normas internas.
Apesar da habilitação da Claro, a formalização do contrato ainda depende das etapas administrativas seguintes, incluindo a homologação do resultado e a assinatura do instrumento contratual.