O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou, neste domingo (25), a retomada imediata da circulação integral dos ônibus em Salvador durante o segundo turno das eleições presidenciais de 2026. A decisão estabelece que o serviço funcione com frequência equivalente à dos dias úteis e mantenha a gratuidade para os passageiros. Em caso de descumprimento, a multa prevista é de R$ 1 milhão por hora para o município e para cada empresa responsável pelo transporte público.
A medida foi determinada pelo presidente do TRE-BA, desembargador eleitoral Mauricio Kertzman Szporer, após uma representação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV. A entidade denunciou uma redução superior a 50% na quantidade de coletivos em circulação na capital baiana, situação que, segundo a federação, estaria prejudicando o deslocamento dos eleitores até os locais de votação.
A denúncia também apontou ônibus retidos nas garagens, longos intervalos entre as viagens e dificuldades enfrentadas por passageiros em diferentes regiões da cidade.
Na decisão, a Justiça Eleitoral considerou que a oferta adequada de transporte público é fundamental para garantir o exercício do direito ao voto. Além de determinar a recomposição da frota, o tribunal estabeleceu medidas para fiscalizar o cumprimento da ordem, incluindo a atuação da Polícia Civil.
O caso também deverá ser encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral e à Polícia Federal para análise e adoção das providências cabíveis.
A determinação ocorre em meio a relatos de demora e superlotação nos pontos de ônibus durante a manhã deste domingo, quando os eleitores vão às urnas para escolher o próximo presidente da República.