A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne virtualmente nesta segunda-feira (24) para decidir se mantém a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele foi detido no sábado (22) pela Polícia Federal, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, depois de adulterar a tornozeleira eletrônica que usava sob prisão domiciliar.
Moraes justifica a prisão citando não apenas a tentativa de violação do dispositivo de monitoramento, mas também o risco de fuga. Segundo ele, uma vigília convocada por Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, poderia gerar tumulto em frente à casa dele e facilitar uma eventual evasão.
A defesa de Bolsonaro argumenta que ele teve uma “confusão mental” provocada por medicamentos. Em audiência de custódia, Bolsonaro afirmou ter vivido uma alucinação, acreditando que a tornozeleira eletrônica continha um microfone oculto, o que o levou a tentar abri-la.
Durante a decisão, Moraes decretou que o atendimento médico ao ex-presidente deve ser garantido integralmente e impôs que qualquer visita seja previamente autorizada pelo STF, com exceção dos advogados e da equipe médica.
A prisão preventiva foi decretada em meio ao desenrolar de processos relacionados à condenação de Bolsonaro: ele foi sentenciado a 27 anos e 3 meses de reclusão por sua participação em um plano golpista após as eleições de 2022.
A sessão desta segunda definirá se a Turma do STF ratifica a decisão de Moraes ou opta por outra medida. A expectativa é que os ministros registrem seus votos até as 20h.