O Partido Liberal (PL) anunciou nesta quinta-feira (27) a suspensão do salário e das atividades partidárias de Jair Bolsonaro, após a perda dos direitos políticos do ex-presidente. Bolsonaro recebia R$ 42 mil como presidente de honra da sigla, função que ocupava desde 2023, após deixar o Palácio do Planalto.
A decisão foi tomada com base na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/95), que prevê a interrupção de atividades partidárias em casos de suspensão dos direitos políticos. No comunicado oficial, o PL citou ainda determinações relacionadas ao processo da Ação Penal 2668, que condenou o ex-presidente pela trama golpista.
“Infelizmente, por decorrência da lei e em razão da suspensão dos direitos políticos do nosso Presidente de Honra, Jair Bolsonaro, as respectivas atividades partidárias estarão igualmente suspensas, inclusive a remuneração”, diz trecho do informativo divulgado pelo partido.
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou ao UOL que a sigla está “somente cumprindo a lei”. Já o líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante, explicou que a suspensão foi recomendada pela área jurídica para evitar possíveis sanções. Ele declarou ainda que o cargo de presidente de honra ficará vago até que Bolsonaro seja libertado. “Ele continua sendo nosso líder. Estamos apenas cumprindo a legislação”, disse.
Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde sábado. O PL adotou a medida após o trânsito em julgado do processo no Supremo Tribunal Federal, que condenou o ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes de:
- liderança de organização criminosa
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- golpe de Estado
- dano ao patrimônio da União
- deterioração de patrimônio tombado
Bolsonaro se filiou ao PL em novembro de 2021. Ele foi eleito presidente em 2018 pelo antigo PSL, atual União Brasil, mas deixou o partido em 2019 para tentar criar o Aliança Brasil, legenda que nunca chegou a ser registrada.