Supermercados de Salvador voltarão a cobrar por sacolas plásticas a partir do dia 10 de janeiro, após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a lei municipal que obrigava a distribuição gratuita dos itens. A informação é do jornal CORREIO.
A rede Atakarejo confirmou que retomará a cobrança em cumprimento à decisão do STF, mas não informou os valores. Antes da lei, as sacolas eram vendidas por preços entre R$ 0,12 e R$ 0,32, segundo levantamento do CORREIO, feito em 2024.
A suspensão da Lei Municipal nº 9.817/2024 foi determinada pelo ministro Gilmar Mendes, em decisão liminar que vale até o julgamento final da ação movida pela Associação Baiana de Supermercados (Abase). O ministro apontou possível inconstitucionalidade da norma e risco de prejuízo aos estabelecimentos.
A lei, de autoria do vereador Carlos Muniz (PSDB), estava em vigor desde 2024, e determinava que os estabelecimentos oferecessem gratuitamente alternativas às sacolas plásticas não recicláveis. Pela norma, os mercados só poderiam vender sacolas recicláveis.