Quatro pessoas foram presas nesta quinta-feira (17), em Salvador, durante a Operação Valor Venal, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia para investigar um suposto esquema de fraude na cobrança do IPTU. Entre os detidos estão dois despachantes, uma consultora e uma ex-servidora com vínculo terceirizado, apontada pelos investigadores como responsável por executar alterações no sistema da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz).
Segundo a investigação, informações cadastrais de aproximadamente 700 imóveis teriam sido modificadas para diminuir o valor venal das propriedades, utilizado como base para o cálculo do IPTU. Em um dos casos identificados, a redução teria chegado a 90%.
As alterações envolveriam dados como o ano de construção dos imóveis, a natureza da ocupação e outros fatores utilizados na definição do valor venal. A investigação aponta que os despachantes fariam a intermediação com proprietários interessados em reduzir o tributo e cobrariam honorários calculados sobre o benefício obtido.
A apuração também identificou uma movimentação patrimonial considerada relevante. Segundo informações divulgadas durante a operação, haveria indícios de ocultação patrimonial superior a R$ 1,2 bilhão relacionada aos imóveis analisados. Esse valor se refere ao patrimônio dos imóveis envolvidos na investigação, e não necessariamente ao prejuízo causado aos cofres públicos.
A Justiça determinou ainda o bloqueio de até R$ 20 milhões em bens e valores, além de mandados de busca e apreensão e medidas relacionadas ao afastamento de função pública. O objetivo é preservar recursos para eventual ressarcimento aos cofres municipais, caso os prejuízos sejam confirmados.
As investigações começaram após a própria Prefeitura de Salvador identificar irregularidades em uma auditoria interna e encaminhar o caso à Polícia Civil, em fevereiro deste ano. A apuração continua para esclarecer a extensão do esquema, identificar outros possíveis envolvidos e verificar a participação dos proprietários dos imóveis beneficiados.
As pessoas presas são investigadas no âmbito da operação e a prisão não representa condenação definitiva. A Polícia Civil ainda deverá reunir outros elementos para esclarecer a responsabilidade individual de cada envolvido.