A Polícia Civil da Bahia deflagrou, nesta quinta-feira (17), a Operação Valor Venal, para investigar um esquema suspeito de manipulação de dados cadastrais de imóveis com o objetivo de reduzir o valor do IPTU em Salvador.
De acordo com a investigação, informações registradas no Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) teriam sido alteradas para diminuir o valor venal das propriedades, que serve como uma das bases para o cálculo do imposto. Em alguns casos, a redução teria chegado a 90%.
Até o momento, os investigadores identificaram quase 700 inscrições imobiliárias de pessoas físicas e jurídicas que teriam sido beneficiadas pelas alterações. O esquema envolveria principalmente imóveis de médio e grande porte localizados em bairros nobres da capital baiana, além de grandes empreendimentos comerciais.
Entre os dados que teriam sido modificados estão o ano de construção dos imóveis, a natureza da ocupação e um fator utilizado na composição do valor venal. Com a alteração dessas informações, a base de cálculo do IPTU era reduzida e, consequentemente, o imposto cobrado também diminuía.
A Justiça autorizou mandados de prisão preventiva, buscas e apreensões, afastamento de cargo público e o bloqueio de até R$ 20 milhões em bens e valores dos investigados. A medida patrimonial tem como objetivo assegurar eventual ressarcimento aos cofres públicos caso os prejuízos sejam confirmados.
A apuração começou em fevereiro deste ano, após uma denúncia que levou à identificação de alterações consideradas suspeitas nos cadastros imobiliários. A Prefeitura de Salvador informou que também instaurou uma sindicância interna e encaminhou o caso à Polícia Civil.
A operação é coordenada pelo Núcleo Especializado no Combate aos Crimes Econômicos e Contra a Ordem Tributária (NECCOT), ligado ao Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO-LD).
As investigações continuam para identificar todos os envolvidos, esclarecer a extensão do esquema e calcular o eventual prejuízo causado aos cofres públicos. Os suspeitos ainda não foram considerados culpados pela Justiça.