O Ministério Público da Bahia (MPBA) entrou com uma ação civil pública contra o Hospital São Rafael, em Salvador, após a identificação de irregularidades sanitárias no estabelecimento. A ação foi ajuizada no último dia 3 pelo promotor de Justiça Saulo Mattos, da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor.
Segundo o MP, inspeções realizadas pela Diretoria de Vigilância Sanitária e Saúde Ambiental (Divisa) constataram que serviços hospitalares estariam sendo prestados em desacordo com normas sanitárias.
A investigação teve início após uma denúncia encaminhada ao Ministério Público relatando problemas estruturais no banco de sangue do hospital. Entre as irregularidades apontadas estão vazamentos generalizados, presença de mofo no teto de salas de triagem e coleta, além de vazamento de esgoto na área destinada ao lanche oferecido aos doadores.
O relatório técnico também identificou outras falhas, como ausência de análise da planta física do setor pela vigilância sanitária, falta de registros que comprovem a rastreabilidade de produtos de limpeza diluídos e inexistência de sistema adequado de exaustão para manipulação de produtos químicos.
Além disso, foram apontadas falhas na manutenção e higienização de equipamentos utilizados no processo e ausência de registros formais de capacitação dos funcionários responsáveis pelas atividades.
De acordo com o promotor Saulo Mattos, as irregularidades podem representar riscos à saúde e à segurança dos consumidores. O MP informou ainda que tentou firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para que o hospital corrigisse os problemas, mas não houve manifestação de interesse por parte da unidade.
Na ação, o Ministério Público pede à Justiça que determine a adoção imediata de medidas para regularizar o setor. Entre as solicitações estão a adequação das instalações físicas, criação de registros de manutenção e higienização de equipamentos, implantação de sistema de rastreabilidade de produtos e capacitação técnica dos profissionais envolvidos.
O MP também pede que o hospital apresente um plano detalhado de adequação sanitária, com cronograma para implementação das correções e indicação dos responsáveis técnicos pelas mudanças.