O Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um Inquérito Civil para investigar possíveis falhas na assistência médico-hospitalar prestada a um bebê prematuro que morreu após ser internado no Hospital Aliança, em Salvador. A apuração foi iniciada a partir de denúncias feitas pelos familiares da criança, que questionam os procedimentos adotados pela equipe médica durante o atendimento.
A investigação está sob responsabilidade da 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador. A portaria que determinou a abertura do procedimento foi assinada pelo promotor de Justiça Saulo Murilo de Oliveira Mattos no dia 20 de outubro e publicada no Diário da Justiça nesta terça-feira (3).
O objetivo do Ministério Público é verificar se os protocolos médicos e assistenciais foram devidamente cumpridos, além de analisar as condições de segurança oferecidas ao recém-nascido durante a internação. O órgão também pretende identificar possíveis deficiências na qualidade dos serviços prestados pela unidade hospitalar.
Entre os pontos que serão investigados estão eventuais falhas no atendimento que possam ter contribuído para o agravamento do estado de saúde do bebê e sua posterior morte. A apuração também busca verificar se existem problemas estruturais ou nos procedimentos de assistência neonatal que possam representar riscos aos pacientes.
O procedimento considera ainda possíveis violações aos direitos dos consumidores, com base na legislação que estabelece a responsabilidade dos fornecedores pela qualidade e segurança dos serviços oferecidos.
O Hospital Aliança, cuja razão social é Hospital Esperança S.A. e que integra o grupo Rede D’Or, foi notificado pelo Ministério Público e terá prazo de dez dias úteis para apresentar manifestação preliminar e encaminhar os documentos solicitados pelo órgão.
A investigação tramita com preservação da identidade do bebê e dos dados pessoais dos familiares. Até o momento, a abertura do inquérito não representa uma conclusão sobre a ocorrência de erro médico ou eventual responsabilidade do hospital.