O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou o pronunciamento que faria nesta quinta-feira (10), em meio à crise interna que envolve integrantes da Corte. A manifestação havia sido anunciada para as 11h e seria realizada no Supremo. Segundo a assessoria, a fala será remarcada.
O cancelamento ocorreu após uma série de decisões tomadas pelo presidente do STF, Edson Fachin, na quarta-feira (9). Entre as medidas, Fachin retirou de Moraes a relatoria do chamado inquérito das fake news, instaurado em 2019, e determinou que os procedimentos ainda em andamento retornassem à Presidência da Corte.
Fachin também suspendeu as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao comando da Polícia Federal. Com isso, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, permanece no cargo por enquanto. O presidente do STF deu prazo para que Rodrigues apresente informações sobre sua permanência na função.
A crise se intensificou após a divulgação de um relatório da Polícia Federal que reuniu mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e diferentes autoridades, incluindo Moraes. O conteúdo passou a ser analisado no contexto da Operação Compliance Zero, que investiga suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o banco.
O próprio Moraes havia reagido às decisões de Mendonça relacionadas ao caso e incluído acusações contra o colega no inquérito das fake news. Fachin, posteriormente, retirou essas questões do processo conduzido por Moraes e determinou que procedimentos envolvendo ministros do Supremo sejam previamente submetidos à Presidência da Corte.
Além disso, Fachin marcou para a próxima terça-feira (15) uma sessão extraordinária do plenário do STF. Os ministros deverão analisar os desdobramentos do caso e questões relacionadas aos relatórios da PF e às possíveis investigações envolvendo integrantes da Corte.
O cancelamento do pronunciamento de Moraes ocorre, portanto, em um dos momentos de maior tensão institucional já registrados recentemente no Supremo. A nova data para a manifestação do ministro ainda não foi divulgada.