O Ministério Público Eleitoral pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeite o registro da candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República nas eleições de 2026. A manifestação foi apresentada na quarta-feira (19) e ainda será analisada pela Justiça Eleitoral.
Além de solicitar o indeferimento da candidatura, o Ministério Público também pediu, em caráter liminar, que Marçal seja impedido de realizar campanha eleitoral enquanto o caso não for decidido. A solicitação inclui ainda a proibição de acesso a recursos públicos de campanha, propaganda eleitoral gratuita e participação em debates.
Na manifestação, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, aponta dois principais obstáculos à candidatura. Um deles é uma condenação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que tornou Marçal inelegível por oito anos após a eleição municipal de 2024.
Segundo o Ministério Público, a condenação está relacionada ao uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha. O TRE-SP entendeu que houve promoção de concursos com oferta de prêmios para incentivar seguidores a produzir e disseminar conteúdo eleitoral na internet. A decisão mantém a inelegibilidade de Marçal até 2032.
Outro ponto questionado pelo MP Eleitoral é a filiação partidária de Marçal. A Procuradoria sustenta que ele não teria comprovado a filiação ao PRTB dentro do prazo exigido pela legislação eleitoral. O candidato obteve posteriormente uma decisão provisória que permitiu a regularização do vínculo partidário e o registro da candidatura.
Apesar das contestações, o registro da candidatura foi apresentado pelo PRTB e Marçal pode permanecer em campanha enquanto o TSE não tomar uma decisão definitiva sobre o caso. A análise ficará sob responsabilidade da ministra Estela Aranha, relatora do processo no tribunal.
O pedido do Ministério Público não representa, neste momento, uma decisão de inelegibilidade. Cabe agora ao TSE analisar os argumentos apresentados e decidir se Marçal poderá continuar oficialmente na disputa pela Presidência.
Caso o tribunal acolha o pedido, o candidato poderá ser impedido de seguir na campanha e de participar dos debates eleitorais. Até uma decisão definitiva, porém, a situação eleitoral de Marçal permanece em análise pela Justiça.