A Meta, empresa responsável pelo Facebook e pelo Instagram, começou a enfrentar nesta terça-feira (18) um dos julgamentos mais importantes de sua história nos Estados Unidos. Uma coalizão formada por procuradores-gerais de 29 estados acusa a companhia de ter desenvolvido recursos das plataformas que poderiam estimular o uso compulsivo por crianças e adolescentes.
O processo tramita em um tribunal federal em Oakland, na Califórnia, e pode resultar em mudanças significativas na forma como Facebook e Instagram funcionam. As autoridades também questionam práticas relacionadas à coleta de dados de menores e às medidas adotadas pela empresa para protegê-los.
Segundo os estados envolvidos na ação, a Meta teria utilizado recursos como rolagem infinita, notificações frequentes e outras ferramentas para manter usuários jovens conectados por mais tempo. Os procuradores afirmam que a empresa priorizou o engajamento e os resultados financeiros em detrimento da segurança e do bem-estar dos menores.
As acusações também envolvem a suposta coleta de informações de crianças menores de 13 anos sem autorização dos responsáveis. O processo foi apresentado originalmente em 2023 e reúne alegações de violações de leis federais e estaduais de proteção ao consumidor e à privacidade.
A Meta nega as acusações e afirma que vem adotando medidas para aumentar a segurança de crianças e adolescentes nas plataformas. A empresa também sustenta que não há evidências conclusivas de que seus serviços sejam responsáveis pelos danos apontados pelos estados.
Entre as possíveis consequências do processo estão mudanças no funcionamento das plataformas, especialmente em recursos direcionados ou acessíveis ao público mais jovem. Os estados também buscam responsabilização financeira da empresa, e o caso pode envolver valores de grande proporção caso a Meta seja considerada responsável pelas violações alegadas.
O julgamento deve se estender por várias semanas e terá depoimentos de executivos da companhia, incluindo o CEO da Meta, Mark Zuckerberg, e o chefe do Instagram, Adam Mosseri. A decisão é acompanhada de perto pelo setor de tecnologia porque pode estabelecer novos parâmetros para a responsabilidade das grandes redes sociais sobre a segurança de usuários menores de idade.
O processo ocorre em um momento de aumento da pressão sobre as plataformas digitais nos Estados Unidos. Outras empresas de tecnologia também enfrentam ações judiciais relacionadas aos possíveis impactos das redes sociais sobre crianças e adolescentes, ampliando o debate sobre limites, proteção de dados e segurança no ambiente digital.