O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto que reconhecia o estágio como experiência profissional, mantendo as regras atuais sobre o tema.
De acordo com despacho publicado nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União, a proposta desconsidera o caráter pedagógico do estágio, que é complementar à formação educacional dos estudantes.
O governo também avaliou que a medida poderia comprometer critérios de seleção em concursos públicos, ao equiparar o estágio à experiência profissional formal.
Com o veto, permanece o entendimento de que o estágio deve ser tratado como parte do processo de aprendizagem, sem equivalência automática no currículo profissional.
A decisão reacende o debate sobre a inserção de jovens no mercado de trabalho e as exigências de experiência em processos seletivos.
O tema ainda pode ser reavaliado pelo Congresso Nacional, que tem a prerrogativa de analisar o veto presidencial.