O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a retirada do ar do site MasterWhats, plataforma que reunia mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master, e a outras figuras públicas.
A decisão foi tomada após uma ação apresentada pela Coligação Mais Bahia, Mais Brasil, da qual fazem parte partidos que apoiam a candidatura do senador Jaques Wagner (PT) à reeleição. A coligação alegou que o site apresentava conversas falsas e associava o parlamentar a Vorcaro.
O relator do caso, juiz Isaias Vinicius de Castro Simões, concedeu parcialmente a liminar e determinou ao Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) que suspendesse a veiculação do conteúdo. Caso não fosse possível retirar apenas o material questionado, a decisão autorizou o bloqueio do domínio principal utilizado pela plataforma.
Na decisão, o magistrado considerou que a apresentação de conversas artificiais poderia induzir eleitores ao erro e ultrapassar os limites da liberdade de expressão e da crítica política. O tribunal, porém, rejeitou pedidos de bloqueios mais amplos contra plataformas como Google, Meta e Telegram, citando o princípio da intervenção mínima da Justiça Eleitoral e a vedação à censura prévia.
O caso ganhou um novo contorno porque, segundo reportagem da BBC News Brasil, houve uma divergência entre o conteúdo descrito na ação e o material que efetivamente estava disponível no site. A petição mencionava uma suposta conversa entre Wagner e Vorcaro, enquanto o arquivo analisado pela reportagem atribuía determinado diálogo a Wagner e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em contexto relacionado a interceptações telefônicas divulgadas em 2016.
A coligação chegou a apresentar pedido de desistência da ação, mas o site permaneceu fora do ar. O bloqueio foi executado pelo NIC.br, responsável pela administração do Registro.br.
O responsável pela plataforma, Lucas Matheus Alves da Silva, afirmou que o projeto tinha como objetivo reunir conteúdos que já haviam sido divulgados publicamente pela imprensa e por documentos oficiais. Ele também declarou que não teria sido previamente notificado sobre a retirada do site.
A decisão ocorre em meio ao período eleitoral e às discussões sobre os limites da divulgação de conteúdos digitais durante a campanha. O processo ainda deverá esclarecer os questionamentos apresentados pelas partes e a situação definitiva do material retirado do ar.