A Justiça concedeu liberdade provisória à turista Gisele Madrid Spencer Cesar, de 50 anos, presa em flagrante por injúria racial no Pelourinho, em Salvador, na última quarta-feira (21). A decisão foi assinada pelo juiz Maurício Albagli Oliveira, da Vara de Garantias. A reportagem procurou o magistrado para comentar os argumentos adotados, mas não recebeu resposta.
No despacho, o juiz afirmou que há provas da ocorrência do crime e indícios de que a turista foi a autora. Segundo ele, os relatos da vítima, das testemunhas e de um policial militar são coerentes entre si e descrevem, em tese, uma situação de injúria racial, agravada pelo fato de a vítima ter sido cuspida.
O magistrado destacou que chamar a vítima de “lixo” enquanto fazia referência à própria pele branca configura injúria racial. Ainda assim, a prisão preventiva não foi decretada porque o Ministério Público não fez esse pedido. A defesa também solicitou a liberdade da suspeita.
Mesmo em liberdade, a turista deverá cumprir uma série de medidas. Ela terá que comparecer a todos os atos do processo, fazer apresentações bimestrais à Justiça, de forma virtual, por um ano, não poderá deixar Porto Alegre, onde mora, por mais de dez dias durante seis meses, nem frequentar a Praça das Artes, no Pelourinho, pelo período de um ano. Também está proibida de se aproximar da vítima e das testemunhas, mantendo distância mínima de 300 metros.
A Justiça também determinou a devolução dos pertences pessoais da investigada, como celular, cartões e dinheiro.