A Companhia de Transportes da Bahia (CTB) revogou a licitação internacional para a compra de 10 novos trens para o sistema metroviário de Salvador e Lauro de Freitas. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado no sábado (15) e interrompe o processo que previa um investimento de cerca de R$ 490 milhões.
Os novos trens seriam destinados às Linhas 1 e 2 do metrô e teriam quatro carros cada. Em julho, o consórcio chinês formado pela CRRC Changchun Railway Vehicles e pela CRRC Changchun do Brasil havia sido declarado vencedor da disputa, com uma proposta de aproximadamente R$ 490,3 milhões.
A revogação ocorreu após questionamentos administrativos e judiciais relacionados a uma exigência prevista no edital. Entre os pontos de controvérsia estava a necessidade de a empresa vencedora comprovar, em prazo de 20 dias, credenciamento ativo para financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo a justificativa apresentada pela CTB, a exigência acabou gerando restrições à competitividade do processo. A companhia avaliou que a continuidade da licitação, sem uma revisão dessa cláusula, poderia resultar na contratação com uma condição de habilitação que já havia provocado questionamentos durante o certame.
O consórcio chinês chegou a ser desclassificado inicialmente justamente por causa da questão relacionada ao credenciamento. Depois de apresentar recurso administrativo, porém, teve o pedido acolhido e acabou declarado vencedor da licitação.
A proposta da CRRC ficou abaixo da apresentada pelo grupo francês Alstom, que havia ofertado cerca de R$ 614,4 milhões pelos 10 trens. Com a revogação, o processo de aquisição terá de ser reavaliado pelo governo baiano.
A compra dos novos veículos faz parte do planejamento de ampliação da frota do sistema metroviário de Salvador e Lauro de Freitas. A CTB mantém em seu portal o processo referente à aquisição dos 10 trens, mas a revogação do certame interrompe a contratação que havia avançado neste ano.
Até o momento, a revogação não significa necessariamente o abandono da compra dos trens. O governo poderá revisar as condições do edital e definir os próximos passos para uma nova contratação.