O Discord começou a suspender, nesta segunda-feira (17), as chamadas de vídeo, transmissões ao vivo e o compartilhamento de tela para usuários no Brasil. A medida atende a uma determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que estabeleceu prazo de três dias úteis para a plataforma interromper os recursos.
A decisão tem caráter preventivo e está relacionada a preocupações sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A ANPD apontou riscos associados ao uso dos recursos de vídeo da plataforma, especialmente diante de conteúdos violentos, de automutilação e de incentivo ao suicídio.
A determinação ocorreu após a morte de uma adolescente de 13 anos, em um caso que envolveu uma transmissão realizada dentro do Discord. O episódio levou a agência a avaliar os mecanismos de segurança adotados pela plataforma e a capacidade de identificar e interromper situações de risco.
Com a suspensão, os usuários brasileiros continuam podendo utilizar outras funções do Discord. Mensagens, servidores, canais de voz e chamadas apenas de áudio permanecem disponíveis normalmente.
O Discord afirmou que está cumprindo a determinação da ANPD e que pretende trabalhar com a agência para encontrar uma solução que permita o restabelecimento dos recursos de vídeo. A empresa também apresentou um pedido de reconsideração da medida.
A ANPD, por sua vez, mantém a investigação sobre as práticas de segurança da plataforma. A legislação brasileira, por meio do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), estabelece obrigações para plataformas digitais com o objetivo de prevenir e reduzir riscos para crianças e adolescentes.
A suspensão é cautelar e poderá ser revista caso o Discord demonstre a adoção de medidas consideradas suficientes para garantir a proteção dos usuários mais jovens. Caso a determinação não seja cumprida, a plataforma poderá sofrer outras sanções previstas pela autoridade reguladora.