O Governo da Bahia vai abrir 20 mil vagas para o programa CNH da Gente, iniciativa que oferece gratuitamente o processo para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A nova etapa é destinada a pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
As inscrições para o Edital nº 002/2026 estão previstas para ocorrer entre 1º e 15 de outubro de 2026. Podem participar moradores de todos os municípios da Bahia que atendam aos critérios estabelecidos pelo programa.
As vagas são destinadas à obtenção da primeira habilitação nas categorias A, para motocicletas, ou B, para automóveis. O edital estabelece que metade das vagas estaduais será destinada a cada uma das categorias.
Para concorrer, é necessário ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, possuir CPF e documento de identificação, morar na Bahia e estar inscrito no CadÚnico, com os dados atualizados até 8 de maio de 2026. O candidato também não pode estar judicialmente impedido de obter a habilitação.
O programa cobre os custos relacionados à primeira CNH, incluindo taxas, exames clínicos e psicológicos, curso teórico, aulas práticas e exames necessários para a obtenção da carteira.
As inscrições serão feitas exclusivamente pela internet, por meio do portal oficial do Governo da Bahia. O cronograma prevê a divulgação das inscrições deferidas em 26 de outubro e da lista de candidatos selecionados e classificados em 16 de novembro.
Além das 20 mil vagas destinadas a todo o estado, o programa conta com outras 294 vagas específicas para municípios da região de Vitória da Conquista, incluindo Anagé, Barra do Choça, Cândido Sales, Encruzilhada e Tremedal.
A iniciativa é coordenada pelo Detran-BA em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) e tem como objetivo ampliar o acesso à habilitação para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica.
Importante: as inscrições são gratuitas e devem ser feitas somente pelos canais oficiais do Governo da Bahia.