O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, o afastamento cautelar de Alexandre de Moraes das funções de ministro. A solicitação foi apresentada após o agravamento da crise interna provocada pelos desdobramentos do caso Banco Master.
O pedido ocorre poucas horas depois de Moraes solicitar a abertura de uma investigação contra Mendonça. O ministro acusou o colega de possíveis irregularidades na condução de investigações relacionadas às operações que apuram fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros fatos.
Mendonça pretende formalizar o pedido por meio de uma petição e sustenta a necessidade de aprofundar a apuração sobre a relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
A tensão entre os ministros aumentou depois que Mendonça determinou a retirada do sigilo de um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens enviadas por Vorcaro e informações sobre contatos mantidos com Moraes. O material também menciona um contrato de R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes.
Entre as mensagens analisadas pela PF estão pedidos feitos por Vorcaro relacionados a uma possível saída do Brasil antes de sua prisão, além de solicitações de encontros e de ajuda para tratar de questões envolvendo autoridades. Moraes, por sua vez, nega ser o destinatário das mensagens atribuídas a ele.
O embate ganhou novo capítulo quando Moraes encaminhou a Fachin documentos que, segundo ele, apontariam “fortes indícios” de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na atuação de Mendonça.
Agora, o presidente do STF terá de analisar o pedido de afastamento. Fachin já abriu um procedimento para esclarecer os acontecimentos relacionados ao caso e determinou que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, prestem esclarecimentos em cinco dias.
O episódio aprofunda uma das mais graves crises internas recentes do Supremo e coloca em lados opostos dois ministros da Corte, em meio à investigação sobre o Banco Master e às discussões sobre os limites da atuação de magistrados em casos que envolvem integrantes do próprio tribunal.