O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou, na segunda-feira (4), o pedido de liberdade apresentado pela defesa da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”.
A mulher ficou conhecida após escrever, com batom, a frase “perdeu, mané” em uma estátua localizada em frente ao STF. O caso ganhou grande repercussão e passou a ser investigado pelas autoridades.
Débora foi condenada a 14 anos de prisão, e a decisão do ministro mantém a detenção enquanto o processo segue em tramitação. A defesa havia solicitado a liberdade, mas o pedido foi rejeitado após análise do caso.
Segundo o entendimento de Moraes, permanecem os fundamentos que justificam a manutenção da prisão, considerando a gravidade dos atos investigados.
O caso integra um conjunto de processos relacionados a ações contra instituições públicas, que seguem sendo analisados pela Corte.
A defesa ainda pode recorrer da decisão, enquanto a condenação continua válida até novas deliberações da Justiça.