O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem quatro mulheres no radar para uma possível indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os nomes passaram a ganhar força nos bastidores do governo diante das dificuldades políticas envolvendo a escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma cadeira na mais alta instância do Judiciário brasileiro.
Segundo apuração da jornalista Tainá Falcão, da CNN Brasil, interlocutores do presidente defendem que Lula considere uma mulher para a próxima vaga no Supremo. A movimentação também atende a uma cobrança antiga de integrantes do governo, aliados políticos e setores da sociedade que reivindicam maior presença feminina na Corte.
Entre as quatro cotadas estão as ministras do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira e Regina Helena Costa, além das advogadas Dora Cavalcante e Edilene Lobo.
Daniela Teixeira chegou ao STJ em 2023, após indicação de Lula. Já Regina Helena Costa integra o tribunal desde 2013, quando foi nomeada durante o governo da então presidente Dilma Rousseff (PT).
Dora Cavalcante é advogada criminalista e tem atuação voltada à defesa das garantias individuais e dos direitos fundamentais. Edilene Lobo, por sua vez, é advogada e professora universitária. Em agosto de 2023, foi indicada por Lula para o cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tornando-se a primeira mulher negra a integrar a Corte eleitoral.
Impasse envolvendo Jorge Messias
Apesar da movimentação em torno dos nomes femininos, Lula tem sinalizado a aliados que pretende manter o compromisso de indicar Jorge Messias ao STF. O advogado-geral da União, entretanto, enfrenta resistência política no Senado Federal.
Em 29 de abril deste ano, a indicação de Messias foi rejeitada pelo plenário do Senado por 42 votos contrários e 34 favoráveis. Foi a primeira vez em 132 anos que a Casa Legislativa rejeitou uma indicação presidencial para o Supremo.
A derrota abriu espaço para novas articulações políticas. Além das quatro mulheres cotadas, o nome de Rodrigo Pacheco também aparece nas conversas sobre a composição da Corte. O senador conta com apoio de integrantes do Congresso, incluindo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, além de parlamentares governistas e de uma ala do próprio STF.
A possibilidade de Lula escolher uma mulher também é vista por interlocutores como uma alternativa para reduzir resistências políticas e atender à demanda por representatividade.
Pressão por mais mulheres no Supremo
Atualmente, o STF conta com apenas uma mulher entre seus ministros: Cármen Lúcia. A discussão sobre a presença feminina na instituição ganhou força desde o início do atual mandato de Lula, especialmente depois que o presidente indicou Cristiano Zanin e Flávio Dino para as duas vagas anteriores, ambas ocupadas por homens.
De acordo com as informações divulgadas pela CNN, os nomes femininos já circulavam nos bastidores desde o começo do governo. A avaliação de aliados é que o presidente ainda poderá indicar outras mulheres nas próximas oportunidades de renovação da Corte.
Integrantes do governo também defendem que a definição sobre a vaga ocorra o quanto antes, diante da perspectiva de uma nova composição do Senado a partir de fevereiro de 2027, com uma bancada de direita mais numerosa.
A escolha, entretanto, envolve não apenas critérios jurídicos e curriculares, mas também negociações políticas entre o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e integrantes do próprio Supremo.