O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou para a próxima quarta-feira (18) um almoço com integrantes da cúpula do Judiciário para discutir propostas de modernização do sistema de Justiça brasileiro.
A reunião deverá contar com a participação de ministros do próprio Supremo e de representantes de outros tribunais superiores, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O objetivo é alinhar os próximos passos de uma discussão que vem sendo conduzida pela Presidência do STF.
A iniciativa faz parte de um grupo de estudos criado por Fachin em junho deste ano, no âmbito do Centro de Estudos Constitucionais do Supremo. O colegiado reúne magistrados, juristas, professores e especialistas para identificar problemas estruturais e apresentar alternativas para melhorar o funcionamento das instituições.
Entre os principais desafios apontados estão o excesso de processos, a demora na prestação jurisdicional, a necessidade de transformação digital e a recuperação da confiança da população no Poder Judiciário.
O relatório deverá reunir as conclusões dos seis eixos temáticos definidos pelo grupo de estudos, que incluem a estrutura dos tribunais, a agilidade processual, a gestão do Judiciário, o uso da inteligência artificial e a organização das carreiras jurídicas. Ao todo, 87 contribuições de instituições, especialistas e representantes da sociedade civil foram selecionadas para análise.
A expectativa é que o documento final possa embasar uma proposta legislativa a ser encaminhada ao Congresso Nacional. A discussão também ocorre em paralelo a iniciativas do governo federal voltadas à reformulação do sistema de Justiça.
Alguns assuntos, entretanto, ficaram fora desse projeto específico. É o caso dos chamados supersalários da magistratura, conhecidos como penduricalhos, e da elaboração de um código de ética para os ministros do Supremo.
A discussão sobre a remuneração dos magistrados está sendo conduzida separadamente no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já a elaboração do código de ética está sob responsabilidade da ministra Cármen Lúcia.
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O presidente do STF, Edson Fachin, marcou um almoço com ministros do Supremo e de outros tribunais superiores para discutir propostas de modernização do Judiciário.
O encontro está previsto para quarta-feira (18) e ocorre em meio à fase final dos estudos sobre mudanças no sistema de Justiça brasileiro.
A proposta busca enfrentar problemas como a demora nos processos, o excesso de ações judiciais e a necessidade de modernização tecnológica. O relatório poderá servir de base para uma futura proposta legislativa no Congresso Nacional.