O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis falhas do Ministério da Saúde na aquisição e distribuição de vacinas contra a mpox aos estados e ao Distrito Federal. A apuração foi iniciada após relatos de desabastecimento de imunizantes na rede pública em 2026, período marcado pelo aumento de casos da doença no país.

De acordo com informações apresentadas pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, responsável pela investigação, o Brasil contabilizava 665 casos confirmados de mpox até 4 de novembro. No Rio de Janeiro, os registros já superavam em 77% o total contabilizado durante todo o ano de 2025.

A falta de doses também afetou o Distrito Federal, onde a vacinação foi suspensa em 3 de novembro por falta de estoque. Dois dias depois, o Ministério da Saúde autorizou a aquisição de até 20 mil doses para reforçar o estoque estratégico do Sistema Único de Saúde (SUS).

MPF cobra explicações sobre distribuição dos imunizantes

Como parte da investigação, o MPF encaminhou um ofício à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, solicitando informações sobre a quantidade de vacinas adquiridas, recebidas, distribuídas e aplicadas nos anos de 2025 e 2026.

O órgão também quer esclarecimentos sobre os critérios técnicos utilizados para dividir as doses entre os estados, a situação dos estoques nacionais, os prazos de validade dos imunizantes e as solicitações de reposição feitas pelas secretarias estaduais.

Outro ponto questionado é a aquisição autorizada em 5 de novembro. O Ministério da Saúde deverá apresentar detalhes sobre a compra e o planejamento para distribuição das novas doses.

Atraso na vacinação preocupa órgão

Um dos principais pontos de atenção do Ministério Público é o intervalo recomendado para a aplicação da vacina após a exposição ao vírus.

Conforme as orientações do Ministério da Saúde, a imunização deve ocorrer preferencialmente até quatro dias depois do contato com uma pessoa infectada, podendo ser realizada até o 14º dia.

Para o MPF, eventuais atrasos na reposição dos estoques podem comprometer a estratégia de proteção, especialmente entre pessoas que tiveram contato com casos confirmados e integrantes dos grupos considerados prioritários.

A investigação também busca esclarecimentos sobre os critérios utilizados para priorizar pessoas que vivem com HIV e apresentam contagem de células CD4 inferior a 100 células/mm³. O órgão quer saber se existem estudos para ampliar a vacinação a usuários da profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP) e outras populações mais expostas.

Acre também será alvo de apuração

Além das informações solicitadas ao governo federal, o MPF encaminhou um ofício à Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre). A pasta deverá apresentar dados sobre os casos suspeitos e confirmados de mpox registrados em 2026, a quantidade de vacinas recebidas e aplicadas e o estoque disponível.

O Ministério Público também quer informações sobre os pedidos de reposição encaminhados ao governo federal e a identificação dos serviços de referência responsáveis pelo cadastro e pela aplicação dos imunizantes.

A investigação pretende esclarecer se houve falhas no planejamento, na aquisição ou na distribuição das vacinas e se a atuação do poder público garantiu o abastecimento necessário para atender à população.