Um consumidor denunciou ao portal Hora 1 Bahia um impasse após comprar um iPhone por R$ 10,8 mil em uma loja da TIM, localizada no Shopping Barra, em Salvador. Segundo o relato, o aparelho não ligou quando ele chegou em casa, e as tentativas de conseguir a substituição do produto ou a devolução do dinheiro não tiveram o resultado esperado.
Identificado como Fredston, o cliente informou à reportagem que realizou a compra na quarta-feira (28), por volta das 14h. O valor foi parcelado em 12 vezes, em condições que, segundo ele, foram oferecidas pela operadora em razão de seu relacionamento de mais de dez anos com a empresa.
De acordo com o consumidor, os próprios funcionários da loja abriram a embalagem para instalar uma película de proteção. Após deixar o estabelecimento, ele levou o telefone para casa com a intenção de configurá-lo e transferir os dados do aparelho antigo.
O problema surgiu quando tentou ligar o novo celular. Segundo Fredston, o dispositivo não funcionou, impedindo até mesmo o início da configuração.
Consumidor voltou à loja e pediu a troca do aparelho
Ao perceber o defeito, Fredston retornou à loja da TIM no Shopping Barra e solicitou a troca por outro aparelho novo ou o estorno do valor pago. Ele afirma, porém, que as duas alternativas foram recusadas e que recebeu a orientação de procurar uma assistência técnica autorizada da Apple.
O consumidor também relatou dificuldades para entrar em contato com o vendedor responsável pela negociação. Sem conseguir resolver a situação diretamente com a loja, decidiu procurar o suporte da fabricante.
Segundo Fredston, a orientação recebida foi que comparecesse à iPlace, assistência técnica localizada no próprio Shopping Barra.
iPlace teria informado a necessidade de abrir o telefone
Na iPlace, conforme o relato apresentado à reportagem, o consumidor foi informado de que seria necessário abrir o aparelho para realizar o procedimento técnico relacionado ao defeito.
A possibilidade de intervenção técnica em um celular recém-adquirido aumentou a insatisfação do cliente. Ele questiona a necessidade de submeter um produto novo a esse procedimento sem antes conseguir uma solução por meio da loja onde realizou a compra.
Fredston ressaltou que procurou o estabelecimento novamente antes de completar 24 horas desde a aquisição do telefone.
“Não tem nem 24 horas”, afirmou o consumidor, ao demonstrar indignação com a situação.
Reclamação foi registrada no Procon
Diante da falta de uma solução, Fredston procurou o Procon para formalizar uma reclamação. Segundo as informações repassadas ao Hora 1 Bahia, ele recebeu a orientação de que a empresa teria um prazo para responder à manifestação registrada no órgão.
O consumidor busca uma solução para o caso e questiona a recusa relatada em relação à troca do telefone ou à devolução do valor pago.
O que diz o Código de Defesa do Consumidor?
O artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) estabelece que os fornecedores respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que tornem os produtos impróprios ou inadequados ao consumo, ou que diminuam seu valor.
Em regra, os fornecedores têm até 30 dias para solucionar o problema. Caso o defeito não seja corrigido dentro desse prazo, o consumidor pode escolher entre a substituição do produto por outro da mesma espécie em perfeitas condições de uso, a restituição do valor pago ou o abatimento proporcional do preço.
A legislação, entretanto, prevê situações em que essas alternativas podem ser exigidas imediatamente, sem a necessidade de aguardar os 30 dias. Isso pode ocorrer, por exemplo, quando a extensão do vício comprometer a qualidade ou as características do produto, diminuir seu valor ou quando se tratar de produto essencial, conforme as condições previstas no artigo 18, parágrafo 3º.
Por isso, a simples alegação de que o defeito foi identificado nas primeiras 24 horas não assegura, por si só, o direito automático ao estorno imediato. As circunstâncias do caso e os critérios estabelecidos pela legislação precisam ser considerados.
A loja também não fica automaticamente isenta de responsabilidade por encaminhar o consumidor ao fabricante ou à assistência técnica, uma vez que os integrantes da cadeia de fornecimento podem responder solidariamente pelos vícios do produto, conforme o CDC.
Hora 1 Bahia solicita esclarecimentos à TIM
O Hora 1 Bahia procurou representantes da TIM para solicitar esclarecimentos sobre a denúncia, a recusa de troca ou estorno relatada pelo consumidor e as providências que poderão ser adotadas para solucionar o problema.
Até a publicação desta reportagem, a redação não dispunha de um posicionamento oficial da empresa. O espaço permanece aberto para manifestação da TIM e para eventuais esclarecimentos sobre o atendimento prestado ao cliente.
A reportagem foi elaborada com base no relato do consumidor e nas informações apresentadas à redação. As circunstâncias relatadas ainda dependem de esclarecimentos da empresa.