O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) inicia nesta segunda-feira (19) um mutirão de audiências voltado à tramitação de processos relacionados ao seguro DPVAT. A iniciativa será realizada até o dia 28 de outubro, no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, com a previsão de aproximadamente mil audiências ao longo de oito dias úteis.
A ação tem como objetivo acelerar a análise de processos judiciais envolvendo o seguro obrigatório destinado à cobertura de danos pessoais decorrentes de acidentes de trânsito. Entre as situações que chegam à Justiça estão casos de negativa de pagamento da indenização na esfera administrativa e divergências quanto aos valores a serem recebidos pelos beneficiários.
Para atender à demanda, o mutirão contará com dez magistrados, distribuídos em cinco salas de audiência, com sessões simultâneas nos turnos da manhã e da tarde. A estrutura também terá quatro salas destinadas à realização de perícias médicas.
A organização prevê que determinados processos possam ser julgados no mesmo dia em que ocorrerem as audiências e perícias, desde que estejam presentes todos os requisitos necessários para a decisão judicial.
Antes do início dos trabalhos, oficiais de Justiça cumpriram cerca de 500 mandados para viabilizar a participação das partes envolvidas e das testemunhas. As equipes jurídicas também passaram por treinamentos para aprimorar a condução dos procedimentos e a qualidade do atendimento durante a força-tarefa.
Nos processos que exigem avaliação médica, o perito nomeado pela Justiça examina as condições da vítima e apresenta informações técnicas que auxiliam o magistrado na análise do caso.
Com o mutirão, o TJBA busca dar maior celeridade à resolução das ações relacionadas ao DPVAT, contribuindo para o andamento dos processos e para a prestação jurisdicional aos cidadãos que aguardam uma decisão.