O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o senador Camilo Santana (PT-CE), líder do Partido dos Trabalhadores na Casa, comemoraram juntos a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. A votação ocorreu na noite desta quarta-feira (14), no plenário do Senado.
A conversa entre os dois parlamentares foi registrada pelos microfones durante a sessão. Após o resultado, Camilo Santana parabenizou Alcolumbre e atribuiu ao presidente do Senado um papel importante na aprovação da proposta.
“Você é o grande responsável por isso aqui”, afirmou o senador petista. Em resposta, Alcolumbre sorriu e disse: “Eu não falei que ia dar certo?”.
A PEC foi aprovada em dois turnos, com 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada votação. O único voto contra foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
O texto prevê a substituição gradual da escala 6×1, na qual o trabalhador atua por seis dias consecutivos para ter um de descanso, pelo modelo 5×2, com cinco dias de trabalho e dois de folga remunerada por semana.
A proposta também estabelece a redução progressiva da jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial. Como o Senado manteve o texto aprovado anteriormente pela Câmara dos Deputados, a matéria poderá seguir para promulgação pelo Congresso Nacional.
A aprovação representa um avanço na discussão sobre a redução da jornada de trabalho no país e amplia o debate sobre qualidade de vida, descanso e convivência familiar dos trabalhadores.