As novas regras de fiscalização da Lei Seca ampliam a atenção das autoridades para além do consumo de bebidas alcoólicas. Com a regulamentação aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os chamados drogômetros poderão ser utilizados para identificar a presença de determinadas substâncias psicoativas no organismo de motoristas.
O equipamento funciona por meio da análise de amostras, geralmente coletadas com material biológico da boca, e busca identificar substâncias que possam comprometer a capacidade de condução.
Entre as drogas que podem ser identificadas pelos testes estão cocaína, maconha, anfetaminas, metanfetaminas e opioides, dependendo do tipo de equipamento e dos painéis de substâncias utilizados.
A regulamentação estabelece procedimentos para a fiscalização e prevê critérios técnicos para a utilização dos testes. A medida busca padronizar a abordagem de motoristas suspeitos de dirigir sob influência de substâncias psicoativas.
O uso do drogômetro não substitui necessariamente outras formas de fiscalização. Em situações previstas pela legislação, o agente de trânsito poderá utilizar diferentes elementos para verificar se o condutor apresenta sinais de alteração da capacidade psicomotora.
A nova regulamentação também estabelece regras para a identificação de outras substâncias capazes de afetar a condução de veículos, ampliando o alcance da fiscalização que tradicionalmente ficou associada ao consumo de álcool.
Os testes têm como objetivo auxiliar as autoridades na identificação de motoristas que possam estar dirigindo sob efeito de drogas. A constatação de substâncias, porém, deve seguir os procedimentos e critérios estabelecidos pelas normas de trânsito.
A mudança faz parte de uma atualização das regras de fiscalização que estavam em vigor desde 2013. A intenção do Contran é tornar os procedimentos mais abrangentes e adequados às diferentes formas de consumo de substâncias que podem comprometer a segurança no trânsito.
A regulamentação também reforça a importância da fiscalização para reduzir acidentes provocados por motoristas que conduzem veículos sob influência de álcool ou outras drogas.