O Ministério Público da Bahia (MP-BA) abriu uma investigação contra o restaurante japonês Zuuk Sushi, localizado no Caminho das Árvores, em Salvador, após uma fiscalização identificar irregularidades no estabelecimento.
A apuração é conduzida pela 4ª Promotoria de Justiça do Consumidor e teve início a partir de informações levantadas durante uma ação do Procon. Os fiscais registraram duas ocorrências consideradas irregulares no local.
Uma delas foi a ausência de cardápio físico disponível para os clientes. A outra envolveu a identificação de produtos com prazo de validade vencido no estabelecimento.
O procedimento instaurado pelo Ministério Público tem como objetivo apurar as circunstâncias das irregularidades e verificar se houve violação às normas de proteção e defesa do consumidor.
A investigação também deverá analisar as condições de armazenamento e comercialização dos produtos encontrados durante a fiscalização, além das medidas adotadas pelo restaurante após a identificação dos problemas.
A abertura do procedimento não representa, por si só, uma condenação ou confirmação de responsabilidade criminal ou civil. O estabelecimento ainda poderá apresentar esclarecimentos e documentos às autoridades.
O Ministério Público poderá adotar novas medidas conforme o avanço da apuração, incluindo a solicitação de informações adicionais aos órgãos de fiscalização e ao próprio restaurante.
O caso segue em investigação pela Promotoria de Justiça do Consumidor, que deverá avaliar se as irregularidades encontradas justificam outras providências previstas na legislação.