A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (11) um novo texto para o projeto que estabelece um novo piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas. A proposta prevê remuneração mínima de R$ 13.662 para uma jornada de 20 horas semanais.
O valor representa um aumento expressivo em relação ao piso atualmente previsto para a mesma carga horária, de R$ 3.636. A mudança poderá ter impacto significativo principalmente sobre os gastos de órgãos públicos e municípios que contam com profissionais das duas categorias em seus quadros.
O projeto é considerado pelo governo uma “pauta-bomba”, justamente pelo potencial de elevar despesas públicas sem indicar uma fonte específica de receita para bancar o aumento. A avaliação é de que a medida poderá pressionar os orçamentos de estados e municípios caso seja transformada em lei.
A aprovação na comissão representa uma etapa da tramitação da proposta no Senado. O texto ainda precisará passar pelas demais fases previstas no processo legislativo antes de eventualmente entrar em vigor.
Se aprovado definitivamente, o novo piso deverá estabelecer uma referência nacional de remuneração para médicos e cirurgiões-dentistas, considerando a jornada de 20 horas semanais.