A chamada “taxa das blusinhas” poderá voltar a ser cobrada a partir de setembro, caso o Congresso Nacional não conclua a votação da medida que suspendeu a cobrança do tributo sobre compras internacionais de menor valor.
A suspensão da taxa ocorreu por meio de uma medida adotada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, como esse tipo de ato tem prazo de validade, a falta de apreciação pelo Legislativo pode fazer com que a cobrança seja restabelecida automaticamente após o vencimento da medida.
Se isso ocorrer, consumidores que realizam compras em plataformas internacionais poderão voltar a pagar o imposto sobre encomendas enquadradas nas regras da tributação. O tema tem gerado debates entre representantes do varejo nacional, empresas de comércio eletrônico e consumidores.
A expectativa agora é pela definição do Congresso sobre a matéria antes do prazo final. Caso não haja votação, o retorno da cobrança poderá impactar novamente o custo das compras realizadas em sites estrangeiros a partir de setembro.