O Ministério da Cultura afirmou que não houve qualquer irregularidade na contratação da cantora e ministra Margareth Menezes para apresentações realizadas durante o Carnaval de Salvador com recursos vinculados à Lei Rouanet. A manifestação foi divulgada após questionamentos sobre a utilização do mecanismo de incentivo cultural.
Segundo a pasta, a contratação ocorreu dentro das normas previstas na legislação e respeitou os procedimentos exigidos para projetos financiados por meio da Lei Rouanet. O ministério ressaltou que os recursos são destinados aos projetos culturais aprovados e que a escolha dos artistas é de responsabilidade dos proponentes, sem interferência do governo federal.
A nota também destaca que todas as etapas do processo seguiram os critérios legais e que não foram identificadas violações às regras que disciplinam a aplicação dos recursos de incentivo à cultura.
O caso ganhou repercussão após questionamentos sobre a participação da ministra em eventos financiados por projetos contemplados pela Lei Rouanet. O Ministério da Cultura reafirmou que a contratação ocorreu de forma regular e em conformidade com a legislação vigente.