A Secretaria da Educação da Bahia (SEC) publicou, nesta quinta-feira (11), a portaria que estabelece o calendário de matrícula para o ano letivo de 2026. As inscrições serão feitas entre 12 e 19 de janeiro, exclusivamente pelo ba.gov.br, com dias específicos para PCDs, transferências, concluintes do 5º e 9º ano e novos estudantes.
O início das aulas está marcado para 9 de fevereiro e o ano letivo segue até 16 de dezembro.
Para efetivar a matrícula, é necessário apresentar documentos como histórico escolar, RG, CPF, comprovante de residência, carteira de vacinação e autorizações exigidas pela rede estadual. Alunos com deficiência devem apresentar laudo ou relatório multiprofissional.