A Receita Federal do Brasil realizou, na manhã desta quarta-feira (25), uma operação de fiscalização em um estabelecimento comercial no município de Serrinha.
A ação foi motivada por denúncias encaminhadas ao canal de Ouvidoria, apontando a comercialização de roupas e calçados com indícios de falsificação de marcas estrangeiras. Cinco servidores participaram da operação.
Segundo a Receita Federal, a retirada desses produtos do mercado busca evitar concorrência desleal com comerciantes que atuam de forma regular e recolhem os tributos devidos. A medida também visa proteger o consumidor, já que mercadorias falsificadas podem ser vendidas como originais e apresentar riscos à saúde e ao meio ambiente.
Caso a falsificação seja confirmada por laudo técnico, o importador poderá responder por contrabando, uma vez que se trata de mercadoria cuja importação é proibida. Além da aplicação da pena de perdimento, o órgão encaminhará representação ao Ministério Público para fins penais.
A operação foi conduzida pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 5ª Região Fiscal, que abrange os estados da Bahia e Sergipe.