A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou, na manhã desta quinta-feira (5), a Operação Ágora, que investiga empresários do setor de comércio varejista de alimentos suspeitos de sonegar mais de R$ 10 milhões em impostos estaduais (ICMS).
Durante a ação, foram cumpridos dois mandados de prisão e dez mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador e Alagoinhas. Em um dos alvos, localizado em Alagoinhas, houve tentativa de fuga, mas o investigado foi localizado e preso após diligências das equipes policiais.
De acordo com as investigações, o grupo teria estruturado um esquema baseado na criação e encerramento simulados de empresas, que mantinham a mesma atividade econômica. A estratégia, segundo a apuração, era utilizada para fraudar a fiscalização tributária, dificultar a cobrança de dívidas fiscais e ocultar patrimônio.
As apurações apontam que os investigados declaravam o ICMS, mas deixavam de repassar o imposto aos cofres públicos, além de omitir registros na escrituração fiscal e utilizar empresas em nome de pessoas sem capacidade financeira para ocultar os verdadeiros proprietários.
Segundo a Força-Tarefa, o grupo também criou uma holding patrimonial após o início de execuções fiscais, com o objetivo de blindar bens e dissimular a estrutura empresarial utilizada no esquema.
As autoridades destacam que esse tipo de prática causa prejuízo direto à sociedade, já que o imposto é pago pelos consumidores, mas não é repassado ao Estado, comprometendo recursos destinados a políticas públicas e serviços essenciais.
A operação contou com a participação de promotores de Justiça, delegados da Polícia Civil, policiais do Necot/Draco, servidores da Secretaria da Fazenda e integrantes da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz).