O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os advogados alegaram que o ex-chefe do Executivo enfrenta um quadro de saúde delicado, com múltiplas comorbidades, e que haveria risco à integridade dele na unidade prisional onde está custodiado.
Na decisão, Moraes destacou que não há elementos que justifiquem a concessão do benefício. O ministro citou laudo da Polícia Federal que atesta condições adequadas de permanência do ex-presidente na sala de Estado-Maior instalada no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo da Papuda.
De acordo com o documento, o espaço conta com quarto, banheiro privativo, cozinha, área externa para banho de sol e equipamentos de ginástica, além da ampliação das visitas familiares para dois dias por semana, em horários distintos.
Outro ponto considerado pelo magistrado foi a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, registrada em novembro do ano passado, fator que, segundo ele, pesa contra a substituição da pena por prisão domiciliar.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Em dezembro, ele recebeu autorização do STF para realizar cirurgia de hérnia inguinal bilateral. O procedimento ocorreu no dia 25 e, segundo informações médicas, transcorreu sem intercorrências.