O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tomou medidas nesta semana para avaliar onde o ex-presidente Jair Bolsonaro poderá cumprir a pena, caso seus recursos sejam rejeitados. A chefia de gabinete de Moraes realizou inspeção no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, com foco no bloco Fox, que abriga uma ala destinada a presos considerados vulneráveis.
A ala apontada tem celas com menor lotação, estrutura adaptada para prisões especiais e vigilância mais rígida, características que a tornaram alvo da análise técnica. Há também previsão de reforço no efetivo de agentes penais para garantir segurança adicional, se a transferência for determinada.
O governo do Distrito Federal solicitou ainda que Bolsonaro passe por avaliação médica especializada, para atestar se suas condições de saúde são compatíveis com as exigências da unidade. O histórico de cirurgias e tratamentos do ex-presidente motivou o pedido, que será considerado antes de qualquer decisão final sobre a transferência.
Durante a vistoria foram avaliadas não só as celas, mas também a viabilidade de adaptações na infraestrutura, como modernização de sanitários e ajustes em espaços comuns. A Papuda dispõe de áreas previstas na Lei de Execuções Penais, como banho de sol, salas para atividades e espaços para visita, que entram na análise sobre a adequação do local.
Se confirmada a escolha pelo bloco Fox, a opção também atenderia à necessidade de controle rigoroso da rotina do condenado, reduzindo riscos relacionados à sua visibilidade política e à interação com apoiadores. A decisão de execução penal em casos de alta repercussão pode servir de referência para futuros procedimentos envolvendo condenados de grande projeção.
A avaliação médica e as eventuais obras de adaptação são tratadas como etapas preliminares que visam compatibilizar a execução da pena com as normas de segurança e com a dignidade do preso, preservando, na visão das autoridades, a segurança do sistema prisional e da sociedade.
Frase-chave de foco: avaliação da Papuda para cumprimento da pena de Bolsonaro
Meta descrição: Moraes vistoria a Papuda, em Brasília, e avalia o bloco Fox como opção para cumprimento da pena de Jair Bolsonaro; há pedido de avaliação médica e previsão de reforço de segurança.