A Justiça da Bahia determinou que o influenciador Roberto Mateus Monteiro, conhecido como Roberto Pé na Porta, remova publicações feitas nas redes sociais com denúncias contra Mariana Silva Vasques, esposa do vereador Sandro Filho (PP). A decisão foi proferida pela 6ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Salvador, que também condenou o réu ao pagamento de indenização por danos morais.
De acordo com o site Bahia Notícias, a sentença foi assinada nesta segunda-feira (15) pela juíza Marcela Moura Franca Pamponet. Nos vídeos publicados no Instagram, o influenciador afirmava que Mariana teria recebido R$ 20 mil para “se calar” diante de supostas irregularidades, associando a acusação ao fato de ela ser esposa do parlamentar.
Na avaliação da magistrada, as publicações extrapolaram os limites da liberdade de expressão, já que apresentaram denúncias sem provas. A juíza destacou que, embora críticas e denúncias envolvendo agentes públicos sejam legítimas, isso não autoriza a divulgação de informações não comprovadas sobre terceiros.
Roberto Pé na Porta não compareceu à audiência e também não apresentou defesa no processo.
A decisão judicial determina que o influenciador apague as publicações no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 200, limitada a R$ 10 mil, além de realizar uma retratação pública em vídeo, que deverá permanecer disponível por pelo menos 40 dias.
O influenciador também foi condenado ao pagamento de R$ 3 mil por danos morais a Mariana Silva Vasques.
Sandro Filho foi expulso do Movimento Brasil Livre (MBL) após denúncias de que o vereador teria beneficiado a esposa, Mariana Vasques, com um cargo de salário de R$ 20 mil em uma terceirizada que prestaria serviços à Prefeitura de Salvador.