O governo dos Estados Unidos removeu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de sanções da Lei Magnitsky. Moraes havia sido incluído em julho, enquanto Viviane entrou na relação em 22 de setembro.
A Lex Institute, apontada anteriormente pelo Departamento do Tesouro como uma “holding” associada ao ministro e proprietária de imóveis ligados à família, também foi retirada da lista.
As sanções foram impostas pela gestão Donald Trump, que, nos últimos meses, fez sucessivas críticas a Moraes, acusando o magistrado de autorizar “prisões preventivas arbitrárias” e restringir a liberdade de expressão no Brasil. O Tesouro americano também citou a condenação de Jair Bolsonaro (PL) por participação em uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022 como justificativa adicional para as punições.
A inclusão de autoridades brasileiras na Lei Magnitsky provocou forte desgaste na relação entre Brasil e Estados Unidos, agravando tensões diplomáticas e atrapalhando negociações relacionadas ao tarifaço.
Nas últimas semanas, porém, representantes dos dois países retomaram conversas para normalizar as relações. Em encontro com Trump, em outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou as sanções, afirmando que o Brasil respeita o devido processo legal e não promove perseguições políticas ou jurídicas.