Na manhã desta quinta-feira (23), proprietários e funcionários de autoescolas realizaram uma manifestação que interditou parte da Avenida Luís Viana Filho (Paralela), em Salvador, causando lentidão no trânsito da região. A concentração começou no Parque de Exposições e a carreata seguiu em direção ao viaduto do Centro Administrativo da Bahia (CAB) e à região da rodoviária.
O ato, descrito pelos organizadores como pacífico e acompanhado pela Polícia Militar, reuniu instrutores e empresários do setor em protesto contra uma proposta do Governo Federal que prevê acabar com a obrigatoriedade de frequentar centros de formação (autoescolas) para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida está em consulta pública e é defendida pelo Ministério dos Transportes como forma de “democratizar” o acesso à CNH.
Segundo representantes das autoescolas, a mudança pode reduzir drasticamente a demanda por cursos e gerar demissões e fechamento de estabelecimentos. Organizações do setor apontam risco de perda de renda para instrutores e prejuízo à qualidade da formação de novos condutores. Em Salvador, manifestantes afirmaram que a proposta ameaça a sobrevivência do segmento.
A mobilização faz parte de uma série de protestos em outras capitais e cidades do país, em reação à consulta pública que discute a possibilidade de tornar opcionais as aulas teóricas e práticas em centros de formação, permitindo que candidatos se preparem com instrutores autônomos ou por meios digitais credenciados pelos Detrans. Parlamentares também têm apresentado medidas para barrar a mudança.
A Transalvador informou que a interdição provocou lentidão nas vias próximas ao ato, mas que a manifestação ocorreu sem registro de violência. Motoristas enfrentaram atrasos durante o horário de pico da manhã. Organizações sindicais e representantes das autoescolas seguem em articulação e prometem acompanhar os desdobramentos da consulta pública nas próximas semanas.
Em nota, o Ministério dos Transportes afirma que a proposta visa reduzir custos e ampliar o acesso à CNH, mantendo a obrigatoriedade das provas aplicadas pelos Detrans. Já os manifestantes pedem que qualquer mudança passe por amplo diálogo com o setor antes de ser implementada.