A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), a PEC 148/2015, que reduz gradualmente a jornada máxima de trabalho no Brasil até o limite de 36 horas semanais, mantendo o salário e assegurando dois dias de descanso remunerado.
O texto prevê transição de quatro anos: a carga horária cai de 44 para 40 horas já no ano seguinte à promulgação, reduzindo uma hora por ano até chegar a 36. A jornada diária continua limitada a oito horas, com possibilidade de compensações via negociação coletiva.
O relator Rogério Carvalho (PT-SE) defende que a mudança melhora bem-estar, saúde e produtividade. Pesquisa do DataSenado citada no parecer aponta que 84% dos trabalhadores acreditam que jornadas menores aumentariam a qualidade de vida.
Autor da proposta, Paulo Paim (PT-RS) afirma que a medida também beneficia o setor produtivo, reduzindo a dependência de horas extras e estimulando a geração de empregos, tendência já observada em experiências recentes na Espanha e em Portugal.